Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
09/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1333
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 1624/2025
Concorrência Eletrônica nº 001/2026
CONTRATO Nº 10/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de reforma e adequação da Escola Municipal Margarida Oliveira de Sousa, localizada no povoado Cicilândia, zona rural do município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 366.299,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais)
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA OLIVEIRA DE SOUSA |
Obra |
1 |
SERV |
R$ 366.299,00 |
R$ 366.299,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 366.299,00 |
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Data da Adjudicação: 06 de fevereiro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 06 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 09 de fevereiro de 2025
Data da Ordem de serviço: 09 de fevereiro de 2025
Palmeirante/TO, 09 de fevereiro de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14.523.192/0001-25
CONTRATANTE
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