PREFEITURA DE PALMEIRANTE-TO
CALENDÁRIO ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO LETIVO: 2026 - REGULAR E EJA - PALMEIRANTE/TO
JANEIRO - 00 DIAS
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FEVEREIRO - 16 DIAS
MARÇO - 22 DIAS
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ABRIL - 19 DIAS
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JUNHO - 22 DIAS
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MAIO - 21 DIAS
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JULHO - 00 DIAS
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OUTUBRO - 19 DIAS
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SETEMBRO - 22 DIAS
AGOSTO - 23 DIAS
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NOVEMBRO - 20 DIAS
DEZEMBRO - 16 DIAS
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LEGENDA
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FERIADOS
DATAS COMEMORATIVAS
Início do ano letivo
01/01/26
Confraternização Universal
22/02 - Dia do Higienizador de Ambiente Escolar
Dia Letivo
17/02/26
Carnaval
27/02 - Dia Nacional do Livro Didático
Semana Pedagógica/Jornada Pedagógica/Planejamento
20/02/26 Aniversário da Emancipação Política de Palmeirante
18/03 - Autônomia do Estado do Tocantins
Mobilização e Articulação - PPP
19/03/26 Padroeiro do Municipio - São José
19/04 - Dia dos Povos Indígenas
Conselho de Classe Pedagógico
03/04/26
Paixão de Cristo
10/05 - Dia da Família na Escola
Feriado/Recesso
05/04/26
Páscoa
15/05 - Dia do Assistente Social
Férias
21/04/26
Tiradentes
11/08 - Dia do Estudante
Dia da Família na Escola
01/05/26
Dia do Trabalho
09/08 - Dia da Família na Escola
Recuperação Final
25/05/26 Dia do Evangélico
Início das Turmas de Jornada Ampliada
04/06/26
Corpus Christi
27/08 - Dia do Psicólogo
Semana Escolar de Combate a Violência contra a Mulher
15/08/26
Senhor do Bomfim
09/09 - Dia do Coordenador Financeiro
SAETO
07/09/26
Independência do Brasil
30/09 - Dia da (o) Secretária (o) Geral e Aux. Administrativo
Dia D do Censo Escolar
08/09/26
Padroeira do Estado do Tocantins
12/10 - Dia das Crianças
Formação Continuada CNCA
05/10/26
Criação do Estado do Tocantins
15/10 - Dia do Professor
Data Limite para envio do PPP à SEMED
12/10/26
Padroeira do Brasil
Avaliações das Ações do PPP - 1º e 2º semestre
02/11/26
Finados
15/11/26
Proclamação da República
19/10 - Dia do Aux. de Monitoramento do Patrimônio Escolar e Meio
Ambiente
20/11/26
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
30/10 - Dia do Manipulador de Alimentos
25/12/26
Natal
12/ 11 - Dia do Diretor Escolar
22/08 - Dia do Coordenador Pedagógico
04/12 - Dia do Orientador Educacional
DIAS LETIVOS
1° Semestre
2° Semestre
Total dias letivos por bimestre/semestre:
Janeiro
0
Abril
19
Julho
0
Outubro
19
1º bimestre
50
3º bimestre
Fevereiro
16
Maio
21
Agosto
23
Novembro
20
2º bimestre:
50
4° bimestre
46
Março
22
Junho
22
Setembro
22
Dezembro
16
100
Total dias letivos:
100
Total dias letivos:
54
SÁBADOS LETIVOS
1º Semestre - 28/02; 28/03; 18/04; 09 e 16/05; 13 e 27/06
2º Semestre - 08 e 29/08; 12 e 19/09; 31/10; 14/11; 12 e 19/12
OBSERVAÇÕES:
1. Início do Ano Letivo: 02/02/2026 e Término do Ano Letivo: 19/12/2026
2. Os imprevistos que acontecerem que comprometerem os dias letivos, deverão ser repostos;
3. Calendário com Conselho de Classe Pedagógico letivo, condicionada a organização das atividades extra-classe aos estudantes.
4. Início dos bimestres - 1º Bimestre: 02/02/2026; 2º Bimestre: 22/04/2026; 3º Bimestre: 03/08/2026; 4º Bimestre: 20/10/2026
5. O fechamento dos bimestres para o Ensino Regular serão - 1º Bimestre:18/04/2026; 2º Bimestre: 30/06/2026; 3º Bimestre: 19/10/2026; 4º Bimestre: 19/12/2026.
6. Para as turmas com organização semestral (EJA), a recuperação final ocorrerá nos dias: 01,02,03/07, no 1º semestre; e 21,22,23/12, no 2º semestre;
7. Para as turmas com organização anual a recuperação final ocorrerá nos dias: 21,22,23/12/2026
8. A recuperação final estabelecida nos artigos 124 e seguintes do Regimento Escolar da Rede Municipal, será elaborada com os descritores de correção, previamente pelo professor, aplicada e corrigida na data prevista neste
calendário, pela equipe pedagógica.
9. Os sábados letivos deverão ser utilizados para simulados, projetos de leituras, projetos das áreas de conhecimento e ações de culminâncias que devem estar previstos no PPP;
10. Os dias de pontos facultativos não são considerados para as instituições escolares, desse modo, deverão seguir criteriosamente o calendário letivo;
11. Início do Censo Escolar: 27/05/2026;
12. Os dias de formação para a Rede Municipal devem ser ajustados para oportunizar a realização da formação, condicionada a reorganização do calendário para as turmas em questão, ficando mantido o calendário na íntegra
para as demais turmas;
13. Qualquer alteração nesse Calendário Escolar, estará sujeito ao parecer da SEMED/CME, condicionada a organização do transporte escolar para atender aos estudantes do Ensino Médio das Extensões da rede estadual de
Ensino.
14. O período das avaliações do SAETO previstas neste calendário poderá ser alterado em razão da logistíca de aplicação, seminterferência nos dias letivos.
15. Compõe este calendário as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta Seduc/Undime/Sistemas Municipais, que orienta e estabelece as normas para o seu cumprimento.
