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Ato de dispensa Nº 001 Publicado

ATO DE DISPENSA /001-2026/FMS

Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAÚDE

Data de Publicação

27/01/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1324

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de lençóis hospitalares, para atendimento das Unidades de Atenção Básica, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Palmeirante-TO

PREFEITURA DE PALMEIRANTE-TO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 005/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de lençóis hospitalares, para atendimento das Unidades de Atenção Básica, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, através do email: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com sendo que a documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.

Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas.

Palmeirante – TO, 27 de janeiro de 2026.

Vitória Santos de Paiva Silva

Agente de Contratação

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