Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
22/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1323
Origem
Diário Oficial
Prorrogação do prazo de execução contratual referente aos serviços de borracharia e vulcanização, conforme Contrato Administrativo nº 175/2024.
EXTRATO DE CANCELAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 220/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2025
CONTRATO Nº: 035/2025
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual referente aos serviços de borracharia e vulcanização, conforme Contrato Administrativo nº 175/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14.910.093/0001-04, com sede na Avenida César Batista Nepomuceno, s/n, Centro, Palmeirante – TO.
CONTRATADA: LAZER CHURRASCARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº03.830.659/0001-63, com sede na Rua 25 de Dezembro, nº 172, Centro, Araguaína – TO.
JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
Considerando a identificação de erro material na publicação do Extrato de Contrato, faz-se necessária a sua anulação do mesmo, a fim de evitar inconsistências e garantir a correta publicidade do ato administrativo.
Ressalta-se que a anulação refere-se exclusivamente à publicação, não implicando alteração, nulidade ou prejuízo à validade do contrato original, que permanece íntegro em todos os seus termos.
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MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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