TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 014/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 003/2023
Fundo Municipal de SaúdedePalmeirante–TO,pessoajurídicadedireitopúblico
O
interno,inscritanoCNPJnº12.292.443/0001-82,pormeiodeseuGestor,Sr.Matheus
Martins Luz, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A PRESENTE
RETIFICAÇÃO,paracorreçãodeinformaçõespublicadasdeformaincorretanoExtrato
do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 008/2023, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
●
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
LEIA-SE:
●
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
ermanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da
P
publicação original que não conflitarem com a presente retificação.
presenteretificaçãotemporfinalidadesanarerromaterial,semalterarasubstância
A
do ajuste, preservando a legalidade, a transparência e a segurança jurídica do ato
administrativo, nos termos daLei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 22 de janeiro de 2026.
ATHEUS MARTINS LUZ
M
ESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
G
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