Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
22/01/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1323
Origem
Diário Oficial
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, por meio de seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO, para correção de informações publicadas de forma incorreta no Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 001/2024, nos seguintes termos:
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 12.292.443/0001-82, por meio de seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO, para correção de informações publicadas de forma incorreta no Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de nº 001/2024, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original que não conflitarem com a presente retificação.
A presente retificação tem por finalidade sanar erro material, sem alterar a substância do ajuste, preservando a legalidade, a transparência e a segurança jurídica do ato administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 22 de janeiro de 2026.
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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