RETIFICAÇÃO /001-2025/FME

EDITAL N.º 001/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE-TO. 

RETIFICAÇÃO N.º 001/2025

ALTERA O ANEXO V – DECLARAÇÃO PADRÃO

Considerando a publicação do Edital N.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025- Processo Seletivo para a Escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Palmeirante-TO

Fica RETIFICADO o ANEXO V- DECLARAÇÃO PADRÃO, do Edital,

Onde se lê:

Declaro, ainda, que estou ciente do item 12.4, do Edital n.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025, deste Processo Seletivo, que estabelece: “A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.”

LEIA-SE:

Declaro, ainda, que estou ciente do item 11.4, do Edital n.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025, deste Processo Seletivo, que estabelece: “A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente. Declaro que no ato da inscrição será apresentado devidamente assinada a DECLARAÇÃO PADRÃO-ANEXO V”

Palmeirante-TO, 11 de dezembro de 2025.

Jany Resplandes Lima Medrado

Secretária Municipal de Educação

Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar

Portaria n.º 171/2025