Considerando a publicação do Edital N.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025- Processo Seletivo para a Escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Palmeirante-TO
EDITAL N.º 001/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE-TO.
RETIFICAÇÃO N.º 001/2025
ALTERA O ANEXO V – DECLARAÇÃO PADRÃO
Considerando a publicação do Edital N.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025- Processo Seletivo para a Escolha de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Palmeirante-TO
Fica RETIFICADO o ANEXO V- DECLARAÇÃO PADRÃO, do Edital,
Onde se lê:
Declaro, ainda, que estou ciente do item 12.4, do Edital n.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025, deste Processo Seletivo, que estabelece: “A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.”
LEIA-SE:
Declaro, ainda, que estou ciente do item 11.4, do Edital n.º 001/2025, de 08 de dezembro de 2025, deste Processo Seletivo, que estabelece: “A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente. Declaro que no ato da inscrição será apresentado devidamente assinada a DECLARAÇÃO PADRÃO-ANEXO V”
Palmeirante-TO, 11 de dezembro de 2025.
Jany Resplandes Lima Medrado
Secretária Municipal de Educação
Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar
Portaria n.º 171/2025
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