Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário – Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo Administrativo nº 613/2025
Concorrência Eletrônica nº 003/2025
CONTRATO Nº 121/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE –TO, juntamente com seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário – Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
LOCAL: Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo – Povoado Vila Paciência – Palmeirante/TO
VALOR DO CONTRATO: R$ 989.980,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
A gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autoriza o início da execução da obra acima descrita, ficando a execução condicionada ao fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, do projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e normas técnicas aplicáveis, decorrente da CONTRATO Nº 121/2025, a partir de 28 de novembro de 2025.
Palmeirante/TO, 28 de novembro de 2025
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ SOB N°14. 14.523.192/0001-25
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