Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
23/10/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1273
Origem
Diário Oficial
Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao CONTRATO N°56/2025 firmado entre a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA , e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, visando a Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO N°56/2025
1° Termo Aditivo de Quantitativo
Contrato n° 56/2025
Protocolo n° 424/2025
Processo Administrativo N° 424/2025
Concorrência n°001/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 12.292.443/0001-82, com sete na Rua do Progresso, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo referente ao CONTRATO N°56/2025 firmado entre a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA , e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, visando a Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Do Valor: Fica alterado o valor do contrato de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais) para R$ 1.886.697,69 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), representando um acréscimo de R$ 296.697,69 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), a ser custeado com o saldo remanescente do recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cujo montante global é de R$ 1.887.023,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte e três reais).
Fundamentação: art. 125 da Lei nº 14.133/2021
PALMEIRANTE-TO,23 DE OUTUBRO DE 2025
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MATHEUS MARTINS LUZ
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECRETO 05/2025
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