Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
23/10/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1270
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO
Protocolo Administrativo nº 552/2025
Inexigibilidade nº 049/2025
Credenciamento nº 002/2025
CONTRATO Nº 196/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, inscrito no CNPJ nº12.292.443/0001-82, localizado na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE -TO, neste ato representado pelo(a) Ordenador(a) de Despesas Sr.(ª) MATHEUS MARTINS LUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, residente e domiciliado nesta cidade de PALMEIRANTE/TO.
EMPRESA CREDENCIADA: W F DA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.236.490/0001-62, sediado(a) na AV GOIAS, SALA: 01, CENTRO, NOVA OLINDA - TO doravante designada CONTRATADA, email: wfgestaoempresarial2021@gmail.com, telefone para contato: (63) 3452-1277 / 99211 9474
OBJETO: Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 130.027,80 (cento e trinta mil vinte e sete reais e oitenta centavos).
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR E MAXILAR REMOVIVEL |
260 |
UN |
R$ 313,32 |
R$ 81.463,20 |
|
|
1/2 |
PROTESE TOTAL MANDIBULAR E MAXILAR |
155 |
UN |
R$ 313,32 |
R$ 48.564,60 |
|
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
R$ 130.027,80 |
Data da Adjudicação: 22 de outubro de 2025
Data da Homologação do Processo Administrativo: 22 de outubro de 2025
Data da Assinatura do CONTRATO: 23 de outubro de 2025
Data da Ordem de fornecimento: 23 de outubro de 2025
Palmeirante/TO, 23 de outubro de 2025
_________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ SOB N°12.292.443/0001-82
CONTRATANTE
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.