Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
21/10/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1268
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO
PROTOCOLO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025
INEXIGIBILIDADE Nº49/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
OBJETO: Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO
ATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO E LISTA DE CREDENCIADOS APTOS
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se a Agente de Contratação e a equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, para análise da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento de Laboratórios Especializados para a Confecção de Próteses Dentárias Removíveis Sob Medida, em atendimento ao Edital de Credenciamento nº 02/2025.
Após a verificação da documentação encaminhada dentro do prazo regulamentar, passado o prazo recursal e tomadas todas as decisões, foi declarada apta e habilitada a seguinte empresa:
W F DA SILVA, CNPJ nº 22.236.490/0001-62.
E para constar, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, Agente de Contratação.
Palmeirante – TO, 21 de outubro de 2025.
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ARLAN CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
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