Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
06/10/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1258
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais personalizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Mapa de Cotação de Preços nº 718 e na proposta apresentada pela contratada, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1034/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2025
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.192/0001-25, com sede na Avenida César Batista Nepomuceno, s/n, Centro, CEP 77.798-000, neste ato representada por sua Gestora, Sra. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO.
CONTRATADA
A. DOS SANTOS FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, com sede na Avenida Nossa Senhora de Nazaré, Centro, Palmeiras do Tocantins – TO, neste ato representada por seu proprietário e representante legal, Sr. Anailton dos Santos Freitas.
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais personalizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Mapa de Cotação de Preços nº 718 e na proposta apresentada pela contratada, visando atender às necessidades administrativas e pedagógicas do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
VALOR TOTAL
R$ 56.195,65 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
VIGÊNCIA
Da assinatura até o cumprimento integral do objeto, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2025, admitida prorrogação nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA
06 de outubro de 2025.
Palmeirante – TO, 06 de outubro de 2025.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME
ANAILTON DOS SANTOS FREITAS
Representante Legal da empresa contratada
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