Aquisição de kits fotocondutores e toners, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Mapa de Cotação e proposta apresentada pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1259/2025
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 77.798-000, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz.
CONTRATADA
JM DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.674.188/0001-63, com sede na Rua dos Macaúbas, nº 51, Casa, Loteamento Araguaína Sul, CEP 77.827-200, Araguaína – TO, telefone (63) 3415-2202, e-mail: josieldo.fernandes@gmail.com, neste ato representada por seu sócio-administrador Sr. Josieldo Fernandes Neves.
OBJETO
Aquisição de kits fotocondutores e toners, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Mapa de Cotação e proposta apresentada pela contratada.
VALOR TOTAL
R$ 41.150,00 (quarenta e um mil, cento e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Despesa registrada na seguinte dotação orçamentária:
Ficha: 338
Órgão: 5 – Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante
Unidade: 13 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 52 – Administração Geral
Ação: 2.033 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 1002 – ASPS – Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGÊNCIA
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, admitida prorrogação nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA
29 de setembro de 2025.
Palmeirante – TO, 29 de setembro de 2025.
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
Josieldo Fernandes Neves
Representante Legal – JM Distribuição e Serviços em Equipamentos de Informática EIRELI
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