Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
24/09/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1249
Origem
Diário Oficial
A anulação se deu em virtude da necessidade superveniente de retorno do processo ao Setor de Compras, para readequação dos documentos e realização de novas diligências, visando assegurar a economicidade, a vantajosidade e a regularidade do procedimento, conforme preceituam os arts. 53 e 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, por meio de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, torna pública a anulação da Dispensa de Licitação nº 056/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1017/2025, cujo objeto era a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação/curso profissionalizante destinados aos colaboradores da rede municipal de saúde.
A anulação se deu em virtude da necessidade superveniente de retorno do processo ao Setor de Compras, para readequação dos documentos e realização de novas diligências, visando assegurar a economicidade, a vantajosidade e a regularidade do procedimento, conforme preceituam os arts. 53 e 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 24 de setembro de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
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