Contratação de serviços de capacitação/curso profissionalizante voltados à atualização técnica de colaboradores da saúde, incluindo material didático, execução das aulas (presenciais e/ou on-line), avaliação da aprendizagem e certificação nominal, conforme especificações técnicas do Termo de Referência integrante dos autos.
REPUBLICAÇÃO-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1017/2025
Dispensa de Licitação nº 056/2025
O Município de Palmeirante – TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi reconhecida a dispensa de licitação para contratação direta de empresa especializada em capacitação profissionalizante destinada aos colaboradores da rede municipal de saúde.
Objeto. Contratação de serviços de capacitação/curso profissionalizante voltados à atualização técnica de colaboradores da saúde, incluindo material didático, execução das aulas (presenciais e/ou on-line), avaliação da aprendizagem e certificação nominal, conforme especificações técnicas do Termo de Referência integrante dos autos.
Autorização. A contratação foi autorizada por Despacho do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.
Informações adicionais.
Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail institucional: agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com.
Manifestação de interesse.
Empresas interessadas poderão encaminhar propostas adicionais por meio eletrônico, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 22 de setembro de 2025.
Vitória Santos de Paiva Silva
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO
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