Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
05/09/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1240
Origem
Diário Oficial
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTONº002/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº049/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Com primeira abertura prevista para o dia 02/10/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTONº002/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº049/2025, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Com primeira abertura prevista para o dia 02/10/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Credenciamento de laboratórios especializados para a confecção de próteses dentárias removíveis sob medida, no âmbito do SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e diretrizes do Programa Brasil Sorridente, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO.
Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas.
O Edital encontra-se disponível pelo site: www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Matheus Martins Luz,
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Palmeirante – TO, 05 de setembro de 2025.
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