Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
06/08/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1220
Origem
Diário Oficial
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, por meio de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, torna pública a anulação da Dispensa de Licitação nº 038/2025, referente ao Processo Administrativo nº 708/2025, cujo objeto era a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixas d’água em unidades de saúde do Município.
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, por meio de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, torna pública a anulação da Dispensa de Licitação nº 038/2025, referente ao Processo Administrativo nº 708/2025, cujo objeto era a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixas d’água em unidades de saúde do Município.
A anulação se deu em virtude de necessidade superveniente de retorno do processo ao Setor de Compras para a realização de novas pesquisas de preços, visando assegurar a economicidade, a vantajosidade e a regularidade do procedimento, conforme preceituam os arts. 53 e 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Palmeirante – TO, 06 de agosto de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
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