Prestação de serviços futuros e eventuais de ornamentação e ambientação de eventos institucionais, para atendimento das necessidades operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme Termo de Referência e cláusulas contratuais.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025
CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA:
R. R. SILVEIRA JACOBY LTDA, CNPJ nº 11.287.702/0001-14, com sede na Rua 21 de Abril, Sala 01, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por Reni Renata Silveira Jacoby.
OBJETO:
Prestação de serviços futuros e eventuais de ornamentação e ambientação de eventos institucionais, para atendimento das necessidades operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme Termo de Referência e cláusulas contratuais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 025/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL:
R$ 24.672,94 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
● Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
● Ficha Orçamentária: 340● Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000● Dotação: 5.13.10.122.52.2.033● Elemento: 3.3.90.39
VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2025.
PAGAMENTO:
Em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto da fiscalização.
DATA DA ASSINATURA:
03 de julho de 2025.
ASSINATURAS:
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
Reni Renata Silveira Jacoby
R. R. SILVEIRA JACOBY LTDA
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