EXTRATO DE CONTRATO /111-2025/SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.523.085/0001-05, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante – TO, representado por sua Gestora, Sra. Hiolanda Noleto da Costa, CPF nº ***.***.821-02.

CONTRATADA:
IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.235.415/0001-06, com sede na Rua Minas Gerais, nº 488, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema – TO. Telefone: (63) 3435-1335 / (63) 8421-3020 Representante Legal: IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR

OBJETO:
Fornecimento de materiais gráficos diversos, conforme especificações do Termo de Referência, destinados às atividades do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO.

VALOR TOTAL:
R$ 32.326,57 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA:
Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.943/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
• Ficha: 445
• Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
• Elemento: 3.3.90.39
• Fonte: 1.500.0000.00

DATA DE ASSINATURA:
30 de junho de 2025.

Palmeirante – TO, 30 de junho de 2025.

HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO

IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR
Representante Legal da IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA