Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
01/07/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1198
Origem
Diário Oficial
Locação de imóvel urbano situado na Rua José de Sousa Medrado, nº 150, Quadra 27, Lote 24, Bairro Centro, Palmeirante – TO, com área total de 372 m² e área construída de 127,20 m², destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 663/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, Centro, CEP: 77.798-000, Palmeirante – TO, representado por seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz.
CONTRATADO: Dionísio Machado de Melo, brasileiro, portador do CPF nº ***.038.***-49, residente na Rua José de Sousa Medrado, nº 150, Quadra 27, Lote 24, Bairro Centro, Palmeirante – TO.
OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Rua José de Sousa Medrado, nº 150, Quadra 27, Lote 24, Bairro Centro, Palmeirante – TO, com área total de 372 m² e área construída de 127,20 m², destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) para o período contratual de 7 (sete) meses.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso X, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
Palmeirante – TO, 11 de junho de 2025.
ASSINATURAS:
Dionísio Machado de Melo
CPF nº ***.038.***-49
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
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