Prestação de serviços gráficos personalizados, de forma futura e eventual, mediante emissão de ordens de serviço, para atendimento das demandas operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82.
CONTRATADA: IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA, CNPJ nº 10.235.415/0001-06, com sede no município de Arapoema – TO, representada por Iranilton Alencar Alexandre Junior.
OBJETO: Prestação de serviços gráficos personalizados, de forma futura e eventual, mediante emissão de ordens de serviço, para atendimento das demandas operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 037/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 62.271,30 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
● Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
● Ficha Orçamentária: 340
● Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000
● Dotação: 5.13.10.122.52.2.033
● Elemento: 339039
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
PAGAMENTO: Em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto da fiscalização, conforme execução sob demanda.
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025.
ASSINATURAS:
Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
Iranilton Alencar Alexandre Junior
IRANILTON ALENCAR ALEXANDRE JUNIOR LTDA
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