EXTRATO DE CONTRATO /057-2025/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

CONTRATADA: NEANE PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 58.446.009/0001-00, com sede na 10ª Rua, Rua 07, Bairro Potosí, Balsas – MA, representada por Neane Pinto de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços futuros e eventuais de fornecimento de buffet completo, para atendimento das necessidades operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 024/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 39.570,90 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO

• Ficha Orçamentária: 340
• Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000

Dotação:5.13.10.122.52.2.033

Elemento:339039

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.

PAGAMENTO: Em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto da fiscalização.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

ASSINATURAS:

Matheus Martins Luz
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO

Neane Pinto de Oliveira
NEANE PINTO DE OLIVEIRA – ME