EXTRATO DE CONTRATO/FMS[BB6]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.482.837/0001-01, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP: 77.798-000, Palmeirante – TO, representado por seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz.

CONTRATADA: P E DA SILVA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.449/0001-52, com sede na Q 104 Norte ACNE1 – Rua NE 03 – Conj. 03, Lote 38, Sala 08, Plano Diretor Norte, Palmas – TO, CEP: 77.006-018. Representante legal: Poolman Envagelista da Silva, CPF nº ***.***.331-70.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção mensal, preventiva e corretiva em quatro consultórios odontológicos, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 45.850,40 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: Em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 5.731,30 (cinco mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), mediante atesto da fiscalização e apresentação de relatório técnico.

FONTE DE RECURSOS:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
Ficha: 366 – Ação: Manutenção do Programa de Saúde da Família
Fonte: 1600 – Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Classificação Funcional Programática: 10.301.1004.2.030

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

PALMEIRANTE – TO, 09 de junho de 2025.

MATHEUS MARTINS LUZ
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO

POOLMAN ENVAGELISTA DA SILVA
Representante Legal da Contratada