EXTRATO DE CONTRATO/FMS[FF5]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.482.837/0001-01, com sede na Avenida César Batista Nepomuceno, nº 1330, Centro, CEP: 77.798-000, Palmeirante – TO, representado por seu Gestor, Sr. Matheus Martins Luz.

CONTRATADA: Rosalina Alves dos Santos – Dedetização e Borracharia do Mateus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.583.304/0001-06, com sede na Rua Maria Goddoy Duran, nº 1400, Bairro Floresta, Cerejeiras – RO, representada pela Sra. Rosalina Alves dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixas d’água em unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 07 (sete) parcelas mensais, de junho a dezembro de 2025, mediante apresentação de documentação técnica e atesto da fiscalização.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO
• Ficha: 372
• Elemento de Despesa: 3.3.90.39
• Fonte: 1.600.0000.00.0000
• Ação: Manutenção das Unidades de Saúde / Postos de Saúde
• Classificação Funcional Programática: 5.13.10.301.1004.2.031

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

ASSINAM:
Matheus Martins Luz – Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Rosalina Alves dos Santos – Representante Legal da Contratada