EXTRATO DE CONTRATO/FME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP: 77.798-000, Palmeirante – TO, neste ato representada por sua Gestora, Sra. Jany Resplandes Lima Medrado, CPF nº ***.***.773-00.

CONTRATADA: Leandro dos Santos Xavier Gouvea – Legionários Empreendimentos, CNPJ nº 53.688.976/0001-65, com sede na Rua Paraíba, nº 2401, Bairro Floresta, CEP: 76.997-000, Cerejeiras – RO, telefone (69) 8444-0034, e-mail: legionariosempreendimentos@gmail.com.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares e administrativas do Fundo Municipal de Educação, incluindo limpeza técnica, recarga de gás, montagem, substituição de peças e emissão de relatórios técnicos.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 60.280,00 (sessenta mil duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: De 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação – FME

Ficha: 281

Elemento: 3.3.90.39

Fonte: 1.500.1001.000000

DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

Palmeirante – TO, 27 de maio de 2025.

Jany Resplandes Lima Medrado
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO

Leandro dos Santos Xavier Gouvea
Representante Legal da Empresa Contratada