EXTRATO DE CONTRATO/FME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 34.801.298/0001-50, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Centro, CEP: 77.798-000, Palmeirante – TO, representado por sua Gestora, Sra. Jany Resplandes Lima Medrado, CPF nº ***.077.***-00.

CONTRATADA: TRON INFORMÁTICA PALMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.736.319/0001-78, com sede na Avenida LO 15, Quadra 704 Sul, Lote 3, Sala 7/8, Plano Diretor Sul, Palmas – TO. Telefone: (63) 3212-4400. E-mail: atendimento@troninformatica.com.br.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento, implantação, suporte técnico e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com funcionamento garantido em unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, conforme Termo de Referência constante nos autos.

VALOR TOTAL: R$ 23.120,00 (vinte e três mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: De 27 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação – FME

Ficha: 281

Elemento: 3.3.90.39

Fonte: 1.500.0000.000000

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025.

Palmeirante – TO, 27 de maio de 2025.

JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO

WELESSON CARNEIRO
Representante Legal da TRON INFORMÁTICA PALMAS LTDA