AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante – TO, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que pretende realizar contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços, futuros e eventuais, de ornamentação de eventos, com o objetivo de atender às necessidades institucionais do Fundo Municipal de Saúde ao longo do exercício de 2025.
A contratação será formalizada com base em levantamento de preços previamente realizado e com respaldo em Termo de Referência aprovado, respeitando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail institucional:
agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com
Interessados poderão encaminhar manifestações de interesse ou propostas adicionais, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme preconiza o §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
PALMEIRANTE – TO, 28 de abril de 2025.
VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA
Agente de Contratação
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