Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
ORDEM DE SERVIÇO
Protocolo administrativo nº 424/2025
Concorrência nº 001/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE-TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro, residente e domiciliado em Palmeirante –TO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/
(63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.
Eu Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, autorizo o início da execução do serviço objeto decorrente do Contrato nº56/2025, a partir de 19 de maio de 2025.
Palmeirante/TO, 19 de maio de 2025.
MATHEUS MARTINS LUZ
Decreto nº05/2025
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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