EXTRATO DE CONTRATO /056-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025

Protocolo administrativo nº 424/2025

Concorrência nº 001/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.292.443/0001-82, com sede na Avenida Progresso, s/n centro, CEP 77.798-000, em PALMEIRANTE-TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, MATHEUS MARTINS LUZ, brasileiro, residente e domiciliado em Palmeirante –TO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína – Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: omegaengenharia21@gmail.com.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, conforme Portaria nº4402/2024, através da proposta nº12292.4430001/24-001, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Data da Adjudicação: 13 de maio de 2025

Data da Homologação do Processo Administrativo: 13 de maio de 2025

Data da Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2025

Vigência do Contrato: 12 meses

Palmeirante/TO, 14 de maio de 2025.

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MATHEUS MARTINS LUZ

Decreto nº05/2025

Gestor do Fundo Municipal de Saúde