Solicitação de Refazimento de Empenho com Base na Nova Dotação Orçamentária
MEMORANDO
À
Contabilidade
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante
Assunto: Solicitação de Refazimento de Empenho com Base na Nova Dotação Orçamentária
Prezado,
Cumprimentando-o(a), venho por meio deste encaminhar o presente processo administrativo nº 4/2025, referente ao Contrato nº 13/2025, firmado com a empresa PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31981078/0001-68, para a AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO “A”, PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO.
Conforme identificado, este apostilamento é necessário para registrar a mudança da dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.
Alteração de Dotação Orçamentária:
A fonte orçamentária originalmente consignada:
Fica substituída por:
Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, de modo a atender a demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.
Diante disso, solicito que seja providenciado o cancelamento dos empenhos de nº002/2025, 005/2025 e 006/2025 e o cancelamento de suas devidas liquidações e seja realizado um novo empenho com base na dotação corrigida, a fim de regularizar a execução financeira do contrato, em conformidade com as exigências contábeis e orçamentárias aplicáveis.
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Palmeirante, 30 de abril de 2025
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MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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