MEMORANDO/FMS

MEMORANDO 

À
Contabilidade
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante

Assunto: Solicitação de Refazimento de Empenho com Base na Nova Dotação Orçamentária

Prezado,

Cumprimentando-o(a), venho por meio deste encaminhar o presente processo administrativo nº 4/2025, referente ao Contrato nº 13/2025, firmado com a empresa PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31981078/0001-68, para a AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO “A”, PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE/TO.

Conforme identificado, este apostilamento é necessário para registrar a mudança da dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.

Alteração de Dotação Orçamentária:

A fonte orçamentária originalmente consignada:

• 05.13.10.301.1004.1.009 – Ficha 356 – Fonte 1.500.1002.000000 – Elemento 4.4.90.52 – SubElemento 48

Fica substituída por:

• 05.13.10.301.1004.1.009 – Ficha 356 – Fonte 1.755.0000.000000 – Elemento 4.4.90.52 – SubElemento 48

Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante, de modo a atender a demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.

Diante disso, solicito que seja providenciado o cancelamento dos empenhos de nº002/2025, 005/2025 e 006/2025 e o cancelamento de suas devidas liquidações e seja realizado um novo empenho com base na dotação corrigida, a fim de regularizar a execução financeira do contrato, em conformidade com as exigências contábeis e orçamentárias aplicáveis.

Agradeço a atenção e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Palmeirante, 30 de abril de 2025

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MATHEUS MARTINS LUZ

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE