EXTRATO DE CONTRATO/FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025

Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, CNPJ nº 12.292.443/0001-82.

Contratada:
LAZER CHURRASCARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.830.659/0001-63, com sede na Rua 25 de Dezembro, nº 172, Centro, Araguaína – TO.

Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta tipo self service (feijão, arroz, macarrão, carne bovina, frango ou peixe, farofa, salada de verdura), destinada ao atendimento das necessidades dos motoristas e colaboradores do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO, na cidade de Araguaína/TO.

Valor do Contrato:
R$ 47.106,60 (quarenta e sete mil cento e seis reais e sessenta centavos).

Vigência:
A partir da assinatura até o término do fornecimento conforme demanda, ou até o esgotamento do quantitativo contratado, podendo ser prorrogado conforme os artigos 107 a 109 da Lei nº 14.133/2021.

Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:
Recursos próprios, conforme ficha orçamentária e fonte informada no processo administrativo.

Palmeirante – TO, 04 de abril de 2025.

Matheus Martins Luz 

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO

EXTRATO DE CONTRATO N°036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes e itens personalizados (camisetas, camisas sociais, bonés, bolsas e nécessaires) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.

E DE MOURA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.971.586/0001-60, estabelecida na AV PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO Valor Total: R$ 62.179,10(senta e dois mil e cento e setenta e nove reais e dez centavos)

Vigência Contratual: a contar da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado conforme previsão legal.

Data da Ratificação: 10 de abril de 2025

Gestora Responsável: HIOLANDA NOLETO DA COSTA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025

Processo administrativo N°406/2025
Dispensa de Licitação nº 13/2025

Contratante:
prefeitura municipal de Palmeirante-to
Representada por Raimundo Brandão dos Santos

Contratada:
STANDARD SONDAGENS E GEOLOGIA LTDA
CNPJ nº 55.303.414/0001-81
Endereço: Av. Rio de Janeiro, Quadra 362, Lote 04 e 05, Setor Central, Gurupi – TO

Objeto:
Execução de 04 (quatro) furos de sondagem do tipo SPT em solo, com profundidade de até 10,45 metros, abrangendo mobilização, desmobilização, hospedagem e elaboração dos laudos técnicos para subsidiar o projeto do Muro em Gabião na Praia das Palmeiras, Município de Palmeirante – TO.

Valor Total:
R$ 8.000,00 (Custo unitário de R$ 2.000,00 por sondagem)

Prazo de Execução:
Início dos serviços a partir da assinatura do contrato, com prazo para conclusão de em 30 dias itens, conforme estabelecido nas cláusulas contratuais.

Vigência:  até 31 de dezembro de 2025

Fundamentação e Justificativa:

• Atendimento aos requisitos técnicos necessários para a realização das sondagens.
• Proposta economicamente vantajosa, compatível com o mercado.
• Regularidade do procedimento, fundamentada na legislação vigente, no Processo nº 406/2025 e na Dispensa de Licitação nº 13/2025.
• Experiência e credibilidade comprovada da contratada na execução de serviços similares.

Data de Assinatura:
11 de abril de 2025

Raimundo Brandão dos Santos

Prefeito Municipal