EXTRATO DE CONTRATO /021-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2025

CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO
CNPJ: 12.292.443/0001-82
Endereço: Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante-TO
Representante: Matheus Martins Luz
Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA:
SIMTECX PROVEDOR DE INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 16.928.826/0001-55, estabelecida na RUA IRACI, CENTRO, PIRAQUÊ, TO,

OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade e comunicação de dados via Fibra Óptica 100% (7 pontos de sinal com velocidade de 1 GB e IP Fixo), garantindo plena disponibilidade para transmissão e recepção de dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, para atender as unidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO, conforme Processo Administrativo nº 090/2025 e Dispensa de Licitação nº 004/2025, fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL:
R$ 34.650,00(trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

✔ Ficha: 372 - Elemento de Despesa: 5.13.10.301.1004.2.031 - Fonte de Recursos: 1600 (UBS Palmeirante-TO, Laboratório, UBS Povoado Cicilândia, UBS Povoado Paciência, Núcleo de Assistência da Saúde da Família Povoado São Pedro)
✔ Ficha: 340 - Elemento de Despesa: 5.13.10.122.52.2.033 - Fonte de Recursos: 1002 (Prédio da Secretaria de Saúde)
✔ Ficha: 366 - Elemento de Despesa: 5.13.10.301.1004.2.030 - Fonte de Recursos: 1600 (Farmácia Básica)

PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.

Matheus Martins Luz

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO