Unidade Responsável
Prefeitura Municipal
Data de Publicação
18/02/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1120
Origem
Diário Oficial
Contratação de empresa especializada na confecção de um bolo comemorativo e bolos de pote, que serão distribuídos à comunidade palmeirantense durante as festividades do XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante-TO.
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de um bolo comemorativo e bolos de pote, que serão distribuídos à comunidade palmeirantense durante as festividades do XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante-TO.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Eu, Raimundo Brandão dos Santos, representante legal do prefeitura municipal de Palmeirante-TO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, considerando o parecer favorável emitido pelo Setor de Controle Interno e as análises realizadas no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa:
58.446.009 NEANE PINTO DE OLIVEIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.446.009/0001-00, estabelecida na 10 R RUA 07, POTOSÍ, BALSAS, MA,
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Lote/Item |
Descrição do Item/Objeto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1/1 |
BOLO CONFEITADO; Massa Preta, Recheio Duas Camadas de Brigadeiro (Sabor a Sua Escolha), Cobertura Chantilly ou Marshmellow (Opções de sabores para confecção do bolo: Chocolate Preto, Chocolate Branco, Limão, Maracujá, Morango, Framboesa, Cereja ou Abacaxi) |
88 |
Kg |
R$52,00 |
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1/2 |
BOLO NO POTE; Peso no mínimo de 500 gramas. Com cobertura. Dois tipos de recheios, com massa de bolo dividindo os recheios |
3.750 |
Unidade |
11,20 |
TOTAL DO FORNECEDOR: R$46.576,00(quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);
JUSTIFICATIVA
A presente contratação visa garantir a eficiência e qualidade na distribuição de bolo comemorativo e bolos de pote à comunidade palmeirantense durante as festividades do XXXIII Aniversário de Emancipação Política da Cidade de Palmeirante-TO.
A escolha da empresa fornecedora será fundamentada na sua capacidade técnica, experiência comprovada e compatibilidade financeira com os valores praticados no mercado, atendendo integralmente às necessidades específicas da Administração Municipal.
Palmeirante-TO, 18 de fevereiro de 2025.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito Municipal de Palmeirante-TO
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