RESOLUÇÃO Nº 01/2025

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

APROVA a Instrução Normativa SEMED nº 001/2025, de 27 de janeiro de 2025 – Orienta e estabelece as normas para o cumprimento do Calendário Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC-TO e UNDIME-TO para o ano letivo de 2025.

O Conselho Municipal de Educação de Palmeirante – CME/Palmeirante - TO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo Inciso V do Artigo 10 da LDB nº 9.394/96, pelo Artigo 123 da lei Orgânica do Município de Palmeirante -TO, com fulcro na Resolução CME nº 04 de 17 de setembro de 2024, resolve:      

Art. 1º Aprovar a Instrução Normativa SEMED nº  001/2025, de 27 de janeiro de 2025 – Orienta e estabelece as normas para o cumprimento do Calendário Escolar Oficial da Rede Municipal de Ensino de Palmeirante em parceria com a SEDUC-TO e UNDIME-TO para o ano letivo de 2025.

Art. 2º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação – CME/TO, em Palmeirante – TO, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.

JOSÉ GERALDO NASCENTES DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeirante – TO