Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
25/11/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 1080
Origem
Diário Oficial
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO ENSINO, ETAPA, MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA)
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