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CHEQUE LIST – RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

25/11/2024

Edição do Diário Oficial

Nº 1080

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO ENSINO, ETAPA, MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA)

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