Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
03/10/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 1050
Origem
Diário Oficial
Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Gêneros Alimentícios destinados ao tratamento domiciliar do paciente John Wesley Quirino Silva, portador da Síndrome de Dandy-Walker
AVISO DE DISPENSA N° 073/2024
Fundo Municipal de Saúde
O presente instrumento se presta a cumprir o contido no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, para a Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Gêneros Alimentícios destinados ao tratamento domiciliar do paciente John Wesley Quirino Silva, portador da Síndrome de Dandy-Walker, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante-TO. Essa contratação é essencial para garantir a continuidade do tratamento domiciliar do paciente, evitando complicações de saúde que podem resultar em risco de vida. O processo será realizado por dispensa de licitação, conforme autorizado pela legislação vigente, dado que o valor estimado da contratação está abaixo do limite estabelecido para a contratação direta.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com. Interessados em ofertar propostas adicionais poderão se manifestar para que seja selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
PALMEIRANTE-TO, 03 de outubro de 2024
Matheus Martins Luz
Gestor Municipal de Saúde
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