contratação de serviços técnicos de Profissionais Especializados para subsidiar a equipe da SEMED nos atos normativos da rede municipal de educação e os atos regulatórios das unidades escolares, na Implantação da Política de Educação Integral da Rede de Ensino e organização os processos de regulamentação e normatização do ensino com emissão de parecer junto ao Conselho Municipal de Educação. Atendendo a demanda da secretaria municipal de educação de Palmeirante.
AVISO DE DISPENSA N° 063/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE
O presente instrumento se presta a cumprir o contido nos incisos II do artigo Art. 75 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de serviços técnicos de Profissionais Especializados para subsidiar a equipe da SEMED nos atos normativos da rede municipal de educação e os atos regulatórios das unidades escolares, na Implantação da Política de Educação Integral da Rede de Ensino e organização os processos de regulamentação e normatização do ensino com emissão de parecer junto ao Conselho Municipal de Educação. Atendendo a demanda da secretaria municipal de educação de Palmeirante.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo agentedecontratacaopalmeirante@gmail.com Para manifestação dos interessados em ofertar propostas adicionais para ser selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.
PALMEIRANTE-TO, 07 de agosto de 2024
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Secretário Municipal de Educação
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