Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
07/08/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 1027
Origem
Diário Oficial
Contratação dos serviços de hospedagem na nuvem do Sistema E-SUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2024
DISPENSA N° 053/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação dos serviços de hospedagem na nuvem do Sistema E-SUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO.
ITALO R DA SILVA PEREIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.678.963/0001-41, estabelecida na AV GOVERNADOR PAULO GUERRA, NOVO HORIZONTE, CUPIRA, PE.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 2.812,50 (dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO 02 DE AGOSTO DE 2024
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