Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAÚDE
Data de Publicação
27/03/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 962
Origem
Diário Oficial
Contratação de serviços em consultoria e suporte em TI (tecnologia da informação com a operação dos sistemas de saúde do governo federal SIA SUS, BPA, FPO, CNES, SINAN NET, SINAN ONLINE, SIVEP DDA, ESUS, ESUS NOTIFICA, ESUS SINAN) no município e processamentos dos dados em saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirante-TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024
DISPENSA N° 30/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços em consultoria e suporte em TI (tecnologia da informação com a operação dos sistemas de saúde do governo federal SIA SUS, BPA, FPO, CNES, SINAN NET, SINAN ONLINE, SIVEP DDA, ESUS, ESUS NOTIFICA, ESUS SINAN) no município e processamentos dos dados em saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirante-TO
JOÃO ANTONIO DE SOUSA SILVA-CNPJ:51.146.832/0001-51-ENDEREÇO : BAYMA JUNIOR-365 SETOR VILA JACKSON LAGO –RUA JOAO DO VALE –BOM JESUS –IMPERATRIZ-MA
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 42.000, (quarenta e dois mil reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 27 DE MARÇO DE 2024
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Use um leitor de QR Code para acessar rapidamente a edição completa do Diário Oficial deste documento.