EDITAL N.º 001/2023

EDITAL N.º 001/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023- PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 114/2022, de 13 desetembro de 2022, em conformidade com o EDITAL N.º 001/2023, DE  01 DE JUNHO DE 2023- PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO,  Considerando a publicação do RESULTADO DEFINITIVO no Diário Oficial do município, de 03 de julho de 2023; TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DEFINITIVO do Processo Seletivo para o Banco de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Palmeirante-TO, conforme avaliado pela Comissão Municipal do Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria Municipal n.º 047, de 10 de maio de 2023 e transcorrido os prazos legais:

RESOLVE:

1. RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado definitivo do Processo Seletivo em epígrafe para provimento das vagas existentes e daquelas que forem abertas dentro do prazo de validade da seleção pública, cujo resultado definitivo fora publicado no Diário Oficial do município.
2. COMUNICAR que a presente homologação se dá em razão da emissão de parecer favorável pela Comissão Municipal do Processo Seletivo e em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de aprovação final divulgada no no Diário Oficial do município.
3. COMUNICAR que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Edital de Homologação, permitida a prorrogação conforme legislação municipal que regula a matéria.
4. COMUNICAR que a aprovação no Processo Seletivo nº 001/2023 não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente o resultado definitivo dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.
5. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, que irá compor o Banco de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Palmeirante- TO:

Palmeirante-TO, 04 de julho de 2023.

 Jany Resplandes Lima Medrado

Secretária Municipal de Educação