EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO N°73/2023
5° Termo Aditivo de Quantitativo
Contrato n° 73/2023
Protocolo n° 215/2023
Processo Administrativo N° 23/2023
Tomada de preço N° 002/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n – centro fone:(63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado ZONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob no 13.069.795/001-36, estabelecida na Jamins, QD.P LOTE 30, S/N, Jardim das Flores, Araguaína -TO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Representante Legal, o senhor(a) Mardhen Monteiro Veloso, portador do CPF n° 049.394.021-93.
Objeto: Quinto Termo Aditivo de Quantitativo referente ao contrato n°73/2023, firmado entre a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA e a Prefeitura Municipal de Palmeirante-To, visando a contratação de empresa para execução da revitalização da praça três poderes no município de Palmeirante - TO, conforme o convenio N° 925191/2021- celebrando entre a união federal, por intermediário do gestor do programa do ministério do turismo, representada pela caixa econômica federal e o município de Palmeirante – TO, nos termos e condições definidos no projeto básicos, memorial descritivo, Planilha Orçamentaria cronograma físico financeiro, Composição do, e projetos contates do edital e seus anexos.
CONSTRUÇÃO/DA PRAÇAS - Projeto /atividade 03.08.15.451.507.1.045 - elemento de despesa 4.4.90.51 - fonte de recurso -1.500.0000- ficha 127
Data da Assinatura do Aditivo Quantitativo: 24 maio de 2024.
Fica alterado o valor do contrato com acréscimo de 82.329,85 (Oitenta e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha de quantitativo e valor em anexo. E relatório do engenheiro fiscal do contrato, também em anexo. Passando o valor da contração R$ 241.122,61 (Duzentos e quarenta e um mil e cento e vinte dois reais e sessenta e seis centavos) para a importância de R$ de 323.452,46 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
__________________________________
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
4° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 52/2022
Protocolo n° 1696/2022
Processo Administrativo N° 144/2022
Tomada de Preço N° 11/2022
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNP]/MF sob o no 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro -fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, Palmeirate-TO.
Contratado: Contratado: PRADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob n° 28.529.102/0001-18, estabelecida na Rua 03 n°23 CEP 77365-000 centro Palmeirópolis-To.
Objeto. Quarto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 52 /2022, firmado entre a empresa PRADO ENGENHARIA LTDA, e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para adequação de estrada vicinais no município de Palmeirante-TO, conforme convenio n° 924371/2021, celebrado entre o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, cronograma físico e financeiro, composição do BDI, e projetos, constate do edital e seus anexos.
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 52/2022.
Data da Assinatura do Aditivo: 16 de fevereiro de 2024.
Período de Vigência do Aditivo: 16 de fevereiro a 16 de maio de 2024.
__________________________________
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
5° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 52/2022
Protocolo n° 1696/2022
Processo Administrativo N° 144/2022
Tomada de Preço N° 11/2022
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNP]/MF sob o no 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro -fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, Palmeirate-TO.
Contratado: Contratado: PRADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPFICNPJ sob n° 28.529.102/0001-18, estabelecida na Rua 03 n°23 CEP 77365-000 centro Palmeirópolis-To.
Objeto. Quinto Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 52 /2022, firmado entre a empresa PRADO ENGENHARIA LTDA, e a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, visando a Contratação de empresa para adequação de estrada vicinais no município de Palmeirante-TO, conforme convenio n° 924371/2021, celebrado entre o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante-TO, nos termos e condições definidos no projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, cronograma físico e financeiro, composição do BDI, e projetos, constate do edital e seus anexos.
Pelo presente Termo aditivo, permanecem inalterado a classificação orçamentaria do Contato no 52/2022.
Data da Assinatura do Aditivo: 16 de maio de 2024.
Período de Vigência do Aditivo: 16 de maio a 16 agosto de 2024.
__________________________________
Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Contratante
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
2° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 002/2023
Protocolo n° 1108/2022
Processo Administrativo N° 106/2022
Pregão Presencial N° 014/2022
Contratante: Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/0001-25, com sete na Rua 19 de Novembro, SNº, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins.
Contratado (C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÃOES), Pessoa jurídica, inscrita no CNP] sob n° 29.287.930/0001-50, estabelecida e sediada na Avenida Tiradentes, nº 961, CEP 77.760-000, Setor Campinas, Colinas – TO, Palmeirante/TO.
Objeto Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao Contrato n° 002/2023, firmado entre a empresa C G DOS S REIS LTDA (PROTEC TRANSPORTES & LOCAÇÃOES), e o Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, visando a contratação de empresa para locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Palmeirante/TO, para atendimento da solicitação do fundo Municipal de Educação de Palmeirante/TO, conforme especificações constantes no anexo do edital.
Projeto /atividade 04.12.12.361.1005.2.049 - elemento de despesa 3.3.90.39 - ficha 386 - Fonte de recurso - 1.500.1001.0000.
Projeto /atividade 04.12.12.361.0407.2.046 - elemento de despesa 3.3.90.39 - ficha 366 - Fonte de recurso – 1.571.000.0000.
Data da Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2024
Período de Vigência do Aditivo: 29 de maio a 29 de dezembro 2024.
__________________________________
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO
DECRETO 143/2023