PORTARIA Nº 1295/2024-GAB/PREF
DE 24 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Art. 1º. Fica exonerada, a servidora, FRANCIENE ARAUJO RODRIGUES, portadora do CPF: ***.464.941-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, lotada na Secretaria Municipal de Industria e Comércio.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1307/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada, a Srª HULLY FABIANE NAVARRO BORGES, portadora do CPF: ***.750.111-**, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1309/2024-GAB/PREF
DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada, a Srª RAIANE OLIVEIRA BRAGA, portadora do CPF: ***.217.811-**, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZACÂO, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1310/2024-GAB/PREF
DE 24 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica exonerada, a servidora, JANE ARAUJO DO REGO, portadora do CPF: ***.210.511-**, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR GERAL DE PLANEJAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1311/2024-GAB/PREF
DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada, a Srª WILKA BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF: ***.338.671-**, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1308/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada, a Srª VERÔNICA BARRETO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.725.491-***, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Juventude.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1312/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado, o Srº RAIMUNDO BOTÊLHO DA LUZ, portador do CPF: ***.383.431-**, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, Lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1313/2024-GAB/PREF
DE 24 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada, a Srª SHARA GOMES DE AMORIM, portadora do CPF: ***.211.081-**, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL, Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1315/2024-GAB/PREF DE 24 ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Srª JOSENIR PEREIRA SARAIVA, no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1316/2024-GAB/PREF
DE 24 ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Srº GILVANILTON PINHEIRO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, lotada na Secretaria Municipal Especial de Assuntos Fundiários.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1317/2024-GAB/PREF DE 24 ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Srº JOSÉ WILSON GONÇALVES GUIDA, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, lotado na Secretaria Municipal De Indústria E Comércio
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1318/2024-GAB/PREF DE 24 ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Srº FRANCINALDO SEVERINO DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INDÚSTRIA E COMERCIO, lotado na Secretaria Municipal De Indústria e Comércio
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1319/2024-GAB/PREF DE 24 ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Srª MAIZA ARAÚJO MOTA, portadora do CPF: ***.993.681-**, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, lotada na Secretaria Municipal De Indústria e Comércio.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1320/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Art. 1º. Fica exonerado, o servidor, TONIS COELHO DE ARAUJO, portador do CPF: ***.633.171-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1321/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Srº LUCAS SOUSA CURSINO, portador do CPF: ***.919.771-**, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22/04/2024.
Art. 3º. Revogam-se, eventuais, disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1322/2024-GAB/PREF DE 24 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores;
CONSIDERANDO o laudo médico da servidora LAURECI MIRANDA DOS SANTOS MOURA, contratada no cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, solicitando afastamento para tratamento de saúde, na recuperação de um procedimento cirúrgico eletivo pelo período de 15 dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora LAURECI MIRANDA DOS SANTOS MOURA, RECEPCIONISTA, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, na recuperação de um procedimento cirúrgico eletivo, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 18/04/2024, conforme Art. 72, 73 da Lei nº 013/2001 do Regime Jurídico dos Servidores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2024.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal