PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024
DISPENSA N° 22/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook e impressoras e rede de internet, do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante/TO..
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-CNPJ:37674.188/0001-63-RUA DAS MACAUBAS N°51 SETOR ARAGUAINA SUL-ARAGUAINA/TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 21.820,00 ( vinte e um mil reais e oitocentos e vinte )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024
DISPENSA N° 21/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALMEIRANTE-TO DURANTE O EXERCICIO DO ANO DE 2024.
R DE NASCIMENTO –REFRIGERAÇÃO ESPERANÇA, CNPJ:28.337.773/0001-87, RUA 02, N°511, QD 03 LT 44-CEP:77760-000, SETOR AEROPORTO I, COLINAS DO TOCANTINS /TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 57.500,00(cinquenta e sete e quinhentos)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024
DISPENSA N° 23/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção elétrica nas unidades escolares: revisão da parte elétrica, adequação de amperagem, troca de padrão elétrico, instalação de tomadas, interruptores, fiação, disjuntores, troca de lâmpadas e calhas, instalação de canaletas, dentre outros serviços elétricos, junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 56.820,00 ( cinquenta e seis mil reais e oitocentos e vinte reais )
ELETROTECH-MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS ,CNPJ:30.340.394/0001-98-AV: GOIAS ,CENTRO –PALMEIRANTE/TO-CEP:77798-000
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” (Decreto nº 11.871, de 2023)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO 25 DE MARÇO DE 2024
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
DISPENSA N°24/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook e impressoras e rede de internet do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante/TO.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-CNPJ:37674.188/0001-63-RUA DAS MACAUBAS N°51 SETOR ARAGUAINA SUL-ARAGUAINA/TO.
DO VALOR:valor global R$ 21.820,00 ( vinte e um mil reais e oitocentos e vinte reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
I I- Contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos ), no caso de outros serviços e compras.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
DISPENSA Nº 25/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para instalação, manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook, impressoras e infraestrutura de redes, dos prédios da Secretaria Municipal de Administração junto a Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-CNPJ:37674.188/0001-63-RUA DAS MACAUBAS N°51 SETOR ARAGUAINA SUL-ARAGUAINA/TO
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 21.820,00( vinte e um mil reais e oitocentos e vinte reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
DISPENSA N° 26/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de serviços técnicos de eletricista para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, no exercício de 2024.
ELETROTECH-MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS ,CNPJ:30.340.394/0001-98-AV: GOIAS ,CENTRO –PALMEIRANTE/TO-CEP:77798-000
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$17.880,00 (dezessete mil reais e oitocentos e oitenta reais )pagos conforme execução de acordo com relatório com a nota fiscal.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
DISPENSA N° 27/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: Contratação de Serviço de instalação, manutenção corretiva e preventiva de computadores, notebook, impressoras e rede de internet, das escolas municipais da zona rural e urbana e de todos os departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante/TO.
JM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-CNPJ:37674.188/0001-63-RUA DAS MACAUBAS N°51 SETOR ARAGUAINA SUL-ARAGUAINA/TO.
Do Valor: O valor total deste contrato será de R$ 21.820,00(vinte e um mil reais e oitocentos e vinte reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” (Decreto nº 11.871, de 2023)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PALMEIRANTE-TO 25 DE MARÇO DE 2024
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024
DISPENSA N°28/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: contratação de serviços técnicos de eletricista para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO, no exercício de 2024.
ELETROTECH-MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS ,CNPJ:30.340.394/0001-98-AV: GOIAS ,CENTRO –PALMEIRANTE/TO-CEP:77798-000
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 44.805,00 (quarenta e quatro mil reais e oitocentos e cinco reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
I I- Contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos ), no caso de outros serviços e compras.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO,25 DE MARÇO DE 2024
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024
DISPENSA Nº 29/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de serviços técnicos de eletricista para atender as demandas e necessidades da Secretarias Municipais Adjuntas a Administração e Planejamento no exercício de 2024.
ELETROTECH-MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS ,CNPJ:30.340.394/0001-98-AV: GOIAS ,CENTRO –PALMEIRANTE/TO-CEP:77798000
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 53.920,00 ( cinquenta e tres mil reais e novicentos e vinte reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2024
DISPENSA Nº 31/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Aquisição de material para PTP - Poço Tubular Profundo que será executado pela Agência Tocantinense de Saneamento na Associação dos Pequenos Produtores da Vargem Alta no Assentamento Paciência, município de Palmeirante-TO.
MARCUS DE SENA GUIMARAES JUNIOR-CNPJ:16.919.948/0001-85, AV 07 DE SETEMBRO,N°1076, APT 03-CENTRO- COLINAS DO COLINAS /TO.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 21.794,32 (vinte e um mil reais e setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 25 DE MARÇO DE 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2024
DISPENSA N° 30/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços em consultoria e suporte em TI (tecnologia da informação com a operação dos sistemas de saúde do governo federal SIA SUS, BPA, FPO, CNES, SINAN NET, SINAN ONLINE, SIVEP DDA, ESUS, ESUS NOTIFICA, ESUS SINAN) no município e processamentos dos dados em saúde, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirante-TO
JOÃO ANTONIO DE SOUSA SILVA-CNPJ:51.146.832/0001-51-ENDEREÇO : BAYMA JUNIOR-365 SETOR VILA JACKSON LAGO –RUA JOAO DO VALE –BOM JESUS –IMPERATRIZ-MA
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 42.000, (quarenta e dois mil reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PALMEIRANTE-TO, 27 DE MARÇO DE 2024
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº273/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.022/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São Pedro no Município de Palmeirante-TO.
Fundo Municipal de saúde de Palmeirante Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que no Povoado de Paciência não tem predio Proprio e por ter a necessidade do funcionamneto da saúde publica em povoado de São Pedro, razão pela qual necessita da locação de um imovel.
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para locação ora solicitados para suprir as demandas existente junto ao Fundo Municipal de saúde de Palmeirante;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para locação de um imovel da Sra., WILSON COELHO SILVA, CPF: 644.410.241-34 POVOADO PAU SECCO, RUA PRINCIPAL-- ZONA RURAL-PALMEIRANTE-TO
Totalizando um valor global de R$ 7.000,00 (sete mil), que será pago em 10 parcelas mensais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais )
.Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 27 de março de 2024.
MATHEUS MARTINS LUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº276/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.020/2024 para Locação de Imovel funcionamento para funcionar a Secretaria Indústria e Comércio no Povoado de Paciência.
Prefeitura Municipal de Palmeirante Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que no Povoado de Paciência não tem prédio próprio e por ter a necessidade do funcionamento da secretaria de Industria e comercio , razão pela qual necessita da locação de um imovel.
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para locação ora solicitados para suprir as demandas existente junto a Prefeitura de Palmeirante ;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para locação de um imovel da Sra., VALDINEIA ARAUJO CAVALCANTE, CPF: 063.103.501-02, RG 1.289.612, com residência na Av. Principal Povoado de Paciência Palmeirante-TO.
Totalizando um valor global de R$ 7.650,00 (se
te mil seiscentos e cinquenta reais), que será pago em 9 parcelas mensais no valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais ).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 27 de março de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº274/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.023/2024 para Locação de imóvel, para extensão da Escola Municipal Barnabé Pereira do Nascimento, Zona Rural, KM 13, TO 335, Povoado São Pedro, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeirante-TO.
Fundo Municipal de Educação de Palmeirante Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que no Povoado de Paciência não tem prédio próprio e por ter a necessidade do funcionamento do Ensino Público em povoado de São Pedro, razão pela qual necessita da locação de um imovel.
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para locação ora solicitados para suprir as demandas existente junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para locação de um imovel da Sra., TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA-CPF:778.065.9 CPF:778.065.901-10 0-POVOADO SÃO PEDRO(PAU SECO)DISTRITO –PALMEIRANTE/TO-CEP:77798-000
Totalizando um valor global de R$14.850,00 (Quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), que será pago em 9 parcelas mensais no valor de R$1.650,00 ( hum mil e seiscentos e cinquenta reais ).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 27 de março de 2024.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
Gestora do fundo de educação
DECRETO Nº273/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.021/2024 para Locação de imóvel, para funcionamento da UBS no povoado São Pedro no Município de Palmeirante-TO.
Fundo Municipal de saúde de Palmeirante Estado do Tocantins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando que no Povoado de Paciência não tem predio Proprio e por ter a necessidade do funcionamneto da saúde publica em povoado de São Pedro, razão pela qual necessita da locação de um imovel.
Considerando o disposto no art. 37, XXI e 173, § 1º, II, da CF/1988, e consignados no texto legal nos dizeres do art. 37, XXI, na expressão “ressalvados os casos especificados na legislação” fundamenta a dispensa de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/202 suas atualizações e Decreto Municipal nº.148/2023
Considerando o julgamento da AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmeirante sobre os documentos pertinentes à proposta de preço e habilitação, manifestando-se favoravelmente LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando o Parecer da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Palmeirante, manifestando-se favoravelmente à LOCAÇÃO por inexigibilidade de licitação;
Considerando a extrema necessidade para locação ora solicitados para suprir as demandas existente junto ao Fundo Municipal de saúde de Palmeirante;
RESOLVO DECRETAR:
Art. 1º - Autorizo a inexigibilidade de licitação para locação de um imovel da Sra., WILSON COELHO SILVA, CPF: 644.410.241-34 POVOADO PAU SECCO, RUA PRINCIPAL-- ZONA RURAL-PALMEIRANTE-TO
Totalizando um valor global de R$ 7.000,00 (sete mil), que será pago em 10 parcelas mensais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais )
.Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra – se.
Palmeirante, 27 de março de 2024.
MATHEUS MARTINS LUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE