PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
DISPENSA N° 01/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços tecnicos de gestão, avaliação de pareceres voltados aos atos administrativos , contabeis ,financeiros de recursos humanos em auxilio ao controle interno , para atender a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saude do Municipio de Palmeirante/To.
FENIX CONSULTORIA PUBLICA LTDA -CNPJ:14.824.286/0001-34, AV: TTE.SIQUEIRA CAMPOS, N° 450-SALA 02-CENTRO-COLINAS DO TOCANTINS-CEP:77.760-000 FONE:(63)99299-2899
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$52.250,00(Cinquenta e dois mil reais ) pagos em 11 parcelas de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
DISPENSA N° 02/2024
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de serviços hospedagem,processamentos de dados,emissão de relatórios e suporte técnico da pagina institucional-WWW.PALMEIRANTE/TO e Diario Oficial Eletrônico do município de Palmeirante/TO.
PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-CNPJ:40.579.359/0001-80,AV: TIRADENTES,1772-CENTRO-COLINAS TO-(63)99209-0515,
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$15.125,00(quinze mil e cento e vinte e cinco reais ) pagos em 11 parcelas de R$1.375,00(mil trezentos e setenta e cinco reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 08 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
DISPENSA N° 003/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: Contratação dos Serviços de Software de Gestão Pedagógica e Sistema de Diario Eletrônico e Sistema de Gestão Escolar (GEP), para atender o Fundo Mul. Educação de Palmeirante do Tocantins.
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ:07.467.975/0001-73, AVENIDA BRASIL,N°699, SETOR COIMBRA-ARAGUAINA-TO, FONE (63)3415-2323
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” (Decreto nº 11.871, de 2023)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO 15 de fevereiro de 2024.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
DISPENSA N° 003/2024
ATO DE DISPENSA
“Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2o e 4o do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 03 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)”
OBJETO: Contratação dos Serviços de Software de Gestão Pedagógica e Sistema de Diario Eletrônico e Sistema de Gestão Escolar (GEP), para atender o Fundo Mul. Educação de Palmeirante do Tocantins.
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA- CNPJ:07.467.975/0001-73, AVENIDA BRASIL,N°699, SETOR COIMBRA-ARAGUAINA-TO, FONE (63)3415-2323
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; ” (Decreto nº 11.871, de 2023)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO 15 de fevereiro de 2024.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO