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Diário Oficial
Edição Nº
914

quinta, 04 de janeiro de 2024

LEI Nº 379/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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LEI Nº 380/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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LEI N.º 381/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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LEI N.º 382/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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DECRETO Nº 222, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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LEI N° 383/2023,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 171/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1558/2023

DISPENSA N° 089/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE DO TOCANTINS, CNPJ: 25.064.049/0001-39. 

CONTRATADO:  H C DA SILVA-CNPJ: 28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

OBJETO : Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato nas unidades da Prefeitura  Municipal de Palmeirante Tocantins, provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.

VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 7.864,98 ( sete mil ,oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos )  

ASSINAM ESTE CONTRATO: RAIMUNDO BRANDÃO DOS E H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

 VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 31/12/2023

 

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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº159/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1561/2023

DISPENSA Nº 082/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUL. DE SAÚDE DE PALMEIRANTE-TO, CNPJ; 12.292.443/0001-82.  

CONTRATADO: H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato nas unidades do Fundo Municipal de Saúde Palmeirante Tocantins, provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.

VALOR: R$ 7.956,48  (sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos s) pagos em 03 (tres ) parcelas de R$ 2.652,16( dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).

ASSINAM ESTE CONTRATO: MATHEUS MARTINS LUZ H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 31/12/2023

 

______________________________________

MATHEUS MARTINS LUZ

SEC. DO FUNDO MUL DE SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 178/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1676/2023

DISPENSA N° 092/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE DO TOCANTINS, CNPJ: 25.064.049/0001-39. 

CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE-CNPJ: 47.025.099/0001-40, AV: LOGRADOURO: R DEUSDETH ROCHA N° S/N CEP: 77.695-000 BAIRRO: CENTRO MUNICIPIO DE GOIANORTE

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de decoração natalina em vias e Praças Públicas do Município de  Palmeirante.

 

VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 56.035,00 (cinquenta e seis mil e trinta e cinco reais)

ASSINAM ESTE CONTRATO: RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS E CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE

VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 31/12/2023

 

 

______________________________________

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

v

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº167/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1443/2023

INEXIGIBILIDADE 38/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°14.523.085/0001-05

CONTRATADO: BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 29.883.854/0001-45 R RAUL DO ESPIRITO SANTO nº 1374 centro COLINAS DO TOCANTINS.

Objeto: Prestação de serviços técnico especializados de advocacia relativos a consultoria, assessoria, pareceres jurídicos e administrativos em demandas para atender o fundo municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO.

R$13.000,00(treze mil reais), que será pago em 02 parcelas mensais no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

ASSINAM ESTE CONTRATO: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO E BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 29.883.854/0001-45 R RAUL DO ESPIRITO SANTO nº 1374 centro COLINAS DO TOCANTINS

VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023

 

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HIOLANDA NOLETO DA COSTA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 160/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2023

DISPENSA N° 086/2023

 

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 14.523.192/0001-25

 

CONTRATADO: H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

 

OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato na Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante/TO  provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.

 

VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 9.399,00 (nove mil e trezentos e noventa e nove reais) pagos em 03(três) parcelas de R$3.133,00 (tres mil e cento e trinta e tres reais)

 

ASSINAM ESTE CONTRATO: JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO E H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.

 

VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 31/12/2023

 

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JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO