PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1561/2023
DISPENSA Nº 087/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato nas unidades do Fundo Municipal de Saúde Palmeirante Tocantins, provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.
H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será R$ 7.956,48 (sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
III - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
MATHEUS MARTINS LUZ
SEC. DO FUNDO MUL. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2023
DISPENSA N° 086/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato na Secretaria Municipal de Educação de Palmeirante/TO provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.
H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 9.399,00 (nove mil e trezentos e noventa e nove reais) pagos em 03(três) parcelas de R$3.133,00 (tres mil e cento e trinta e tres reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 27 de novembro de 2023.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1558/2023
DISPENSA N° 089/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato nas unidades da Prefeitura Municipal de Palmeirante Tocantins, provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.
H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 7.864,98 ( sete mil ,oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 27 de novembro de 2023
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15602023.
DISPENSA N° 088/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em conectividade e serviço de comunicação de dados Fibra Optica 100 % (Internet) Comodato nas unidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Palmeirante Tocantins, provendo disponibilidade plena transmissão/recepção.
H C DA SILVA-CNPJ:28.808.112/0001-92,-RUA 7 DE SETEMBRO,N°07, QD 33 CENTRO –PALMEIRANTE-TO-CEP:77798-000.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de: R$ 5.315,49 ( cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) pagos em 03( tres) parcelas de R$:1.771,83 ( mil , setecentos e setenta e um reais e oitenta e tres centavos)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 27 de novembro de 2023
HIOLANDA NOLETO DA COSTA
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL