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Diário Oficial
Edição Nº
894

quarta, 22 de novembro de 2023

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024
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EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

 

CONTRATO 019/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022

DISPENSA N° 006/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE DO TOCANTINS, CNPJ: 14.523.192/0001-25

CONTRATADO: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ; 20.690.95/0001-14 AV TOCANTINS N° 452, SALA 01 CEP: 777-98,000 CENTRO DE PALMEIRANTE-TO

OBJETO:  O presente instrumento de contrato tem como objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço do sinal de internet para atender o fundo municipal de educação de Palmeirante-TO, amigavelmente 

ASSINAM ESTE CONTRATO: JANY RESPLANDES MEDRADO E A FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

RESCISÃO 30 de outubro de 2023

_____________________________________

JANY RESPLANDES MEDRADO 

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

 

CONTRATO 017/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022

DISPENSA N° 004/2022

 

CONTRATANTE:  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE, pessoa  jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 12.292.443/0001-82

 

CONTRATADO: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ; 20.690.95/0001-14 AV TOCANTINS N° 452, SALA 01 CEP: 777-98,000 CENTRO DE PALMEIRANTE-TO

OBJETO:  O presente instrumento de contrato tem como objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço do sinal de internet para atender o fundo municipal de saúde de palmeirante/to, amigavelmente

 

ASSINAM ESTE CONTRATO: MATHEUS MARTINS LUZ E A FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

 

RESCISÃO 30 de outubro de 2023

 

 

_______________________________________

MATHEUS MARTINS LUZ

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO 

 

CONTRATO 018/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022

DISPENSA N° 005/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE DO TOCANTINS, CNPJ: 14.523.192/0001-25

CONTRATADO: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ; 20.690.95/0001-14 AV TOCANTINS N° 452, SALA 01 CEP: 777-98,000 CENTRO DE PALMEIRANTE-TO

OBJETO:  O presente instrumento de contrato tem como objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço do sinal de internet para atender o fundo municipal de assistência social

 

ASSINAM ESTE CONTRATO: HIOLANDA NOLETO DA COSTA E A FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

 

RESCISÃO 30 de outubro de 2023

 

 

_____________________________________

HIOLANDA NOLETO DA COSTA 

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

 

CONTRATO 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

DISPENSA N° 003/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 00.845.294/0001-52.

CONTRATADO: FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ; 20.690.95/0001-14 AV TOCANTINS N° 452, SALA 01 CEP: 777-98,000 CENTRO DE PALMEIRANTE-TO

OBJETO:  O presente instrumento de contrato tem como objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço do sinal de internet para atender o gabinete do prefeito e secretarias municipais de palmeirante/to, amigavelmente

 

ASSINAM ESTE CONTRATO: RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS E A FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA

 

RESCISÃO 30 de outubro de 2023

 

 

 

______________________________________

RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 06/12/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, hospitalar e odontológico, conforme Portaria nº3499/21, através da proposta nº12292.443000/1210-03, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante – TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 22 de novembro de 2023. Nara David Alves Vaz – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 07/12/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo, conforme Portaria nº1.158/2022, através da proposta nº12292.443000/1220-01, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante – TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 22 de novembro de 2023. Nara David Alves Vaz – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 07/12/2023 ás 14h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, conforme Portaria nº1.203/2023, através da proposta nº12292443000123002, celebrado entre o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e o Município de Palmeirante – TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante – TO, 22 de novembro de 2023. Nara David Alves Vaz – Pregoeira.