EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
2° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 28/2022
Protocolo n° 006/2022
Processo Administrativo N° 001/2022
Pregão Presencial N° 001/2022
Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.085/001-05, com sete na Rua 07 de Setembro. s/n sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins
Contratado (MEGASOFT INFORMATICA LDA), Pessoa jurídica, inscrita no CNP] sob n° 37.615.788.003-12, estabelecida e sediada na Avenida JK, N°40, QD ACNO 01, PALMAS - TO
Objeto Segundo Termo aditivo de prazo referente ao contrato 28/2022 firmado entre a empresa, MEGASOFT INFORMATICA LDA e o FUNDO Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRATE/TO, para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software), de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparecia e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao fundo municipal de Assistência Social de Palmerante/TO.
Projeto /atividade 06.14.08.244.125.2.92 - elemento de despesa 3.3.90.39 - ficha 535 - Fonte de recurso - 1.500.0000.
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de outubro de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 27 de outubro de 2023 a 27 de setembro de 2024.
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HIOLANDA NOLETO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 143/2023
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
2° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 27/2022
Protocolo n° 006/2022
Processo Administrativo N° 001/2022
Pregão Presencial N° 001/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de PALMEIRANTE/TO, órgão do poder público Municipal, inscrita no CNPJ N° 14.523.192/001-25, com sete na Rua goiás. s/n sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins
Contratado (MEGASOFT INFORMATICA LDA), Pessoa jurídica, inscrita no CNP] sob n° 37.615.788.003-12, estabelecida e sediada na Avenida JK, N°40, QD ACNO 01, PALMAS - TO
Objeto Segundo termo aditivo de prazo referente ao contrato 27/2022 firmado entre a empresa, MEGASOFT INFORMATICA LDA e o FUNDO Municipal de EDUCAÇÃO DE PALMEIRATE/TO, para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software), de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparecia e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao fundo municipal de Educação de Palmerante/TO.
Projeto /atividade 04.12.12.361.1005.2.049 - elemento de despesa 3.3.90.39 - ficha 386 - Fonte de recurso - 1.500.1001.0000.
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de outubro de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 27 de outubro de 2023 a 27 de setembro de 2024.
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JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 143/2023
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
2° Termo Aditivo de Prazo
Contrato n° 26/2022
Protocolo n° 006/2022
Processo Administrativo N° 001/2022
Pregão Presencial N° 001/2022
Contratante: A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ N° 25.064.049/0001-39, com sete na Rua 07 de setembro. s/n, centro, CEP 77.798-000, sediada em PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins
Contratado (MEGASOFT INFORMATICA LDA), Pessoa jurídica, inscrita no CNP] sob n° 37.615.788.003-12, estabelecida e sediada na Avenida JK, N°40, QD ACNO 01, PALMAS - TO
Objeto Segundo termo aditivo de prazo referente ao contrato 26/2022 firmado entre a empresa, MEGASOFT INFORMATICA LDA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMEIRATE/TO, para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de informática (software), de gestão pública, módulos, organizacional, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparecia e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Palmerante/TO.
Projeto /atividade 03.03.04.122.052.2.010 - elemento de despesa 3.3.90.39 - ficha 063 - Fonte de recurso - 1.500.0000.00000.
Data da Assinatura do Aditivo: 27 de outubro de 2023
Período de Vigência do Aditivo: 27 de outubro de 2023 a 27 de setembro de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 206/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
“DECRETA A VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora DANIELA FERNANDES BOESE, junto ao departamento de Recursos Humanos, solicitando exoneração do cargo efetivo de ENFERMEIRA;
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica exonerada, a pedido da servidora DANIELA FERNANDES BOESE, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º Fica vago o cargo de ENFERMEIRA, que era ocupada pela servidora acima mencionada, em virtude de sua exoneração.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito Municipal