PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1275/2023
DISPENSA N° 076/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para internação involuntária ou compulsiva para tratamento especializado em saúde mental para maior de 18 anos do sexo feminino pelo periodo de 03(tres) meses.
MARKPLAY, CNPJ:50.646.746/0001-45,RUA 11, QD 14,LT 54-SN-VILA SAO DOMINGOS,GOIANIRA-GO ,CEP:75.369-206.
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais )
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 09 outubro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2023
DISPENSA N° 077/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação para aquisição de lubrificantes (filtros, óleos, fluidos e graxas) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura município de Palmeirante.
H K BARBOSA E COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, BAIRRO CENTRO DE COLINAS -TO, CONTATO 6399252-9739
VALOR GLOBAL R$ R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta a reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 09 de outubro de 2023.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2023
DISPENSA N° 078/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificantes ( filtros, óleos, fluidos e graxas) para a manutenção dos veículos que servem o Fundo Municipal de saúde.
H K BARBOSA E COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, BAIRRO CENTRO DE COLINAS -TO, CONTATO 6399252-9739
DO VALOR: O valor total deste contrato será de R$ 42.740,00 (Quarenta e dois mil e setecentos e quarenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 09 de outubro de 2023
MATHEUS MARTINS LUZ
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1285/2023.
DISPENSA N° 079/2023
ATO DE DISPENSA
OBJETO: Contratação de empresa para possível aquisição de lubrificantes ( filtros, óleos, fluidos e graxas) para a manutenção de toda frota do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante.
H K BARBOSA E COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 00.875.448/0001-59, BAIRRO CENTRO DE COLINAS -TO, CONTATO 6399252-9739
DO VALOR: O valor total deste contrato será de: R$ 51.470,00 ( cinquenta e um mil mil quatrocentos e setenta reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; ” DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Conforme estabelecido no art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO, em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da Assessoria Jurídica, e Controle Interno, RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publica-se
PALMEIRANTE-TO, 09 de outubro de 2023.
JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO
GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO