DISTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO nº 202/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2023
CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
CONTRATO nº 074/2023
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 7 DE SETEMBRO, S/N- CENTRO- CEP 77.798-000- PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS CPF: 024.459.201-24.
CONTRATADO: FELIPE PEREIRA DA SILVA brasileiro, solteiro AJUDANTE DE PEDREIRO, portador do RG nº069175152019-5 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº078.042.691-61, residente e domiciliado na avenida Goiás nº 1224/QD 16 LT 7 Centro PALMEIRANTE-TO, telefone (63)99291-4759.
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, encanador, ajudante de pedreiro, pedreiro, pintor, serralheiro, mestre de obras para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e locais públicos do município de Palmeirante/TO.
Fundamentação :Art.138 da Lei nº 14.133/21
Palmeirante-TO. 01 de agosto de 2023.
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RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL